Tag: justiça

Série Justiça Penal em Debate: legítima defesa: até onde a lei permite reagir a uma agressão?

Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de…

Henrique Romanó Henrique Romanó

PIX Pensão é aprovado pelo Senado e segue para sanção de Lula; veja como vai funcionar

O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei que…

Paulo Cesar Sampaio Paulo Cesar Sampaio

Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo…

Redação Redação

Série Justiça Penal em Debate – Princípio da insignificância: quando o Direito Penal não deve se ocupar de bagatelas

Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um…

Henrique Romanó Henrique Romanó

Bolsonaro tem 24 horas para explicar arma apreendida em blitz no DF, determina Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que…

Ana Andrade Ana Andrade

Quem são os presos pela morte de jovem em salto de rope jump em Limeira

A morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, durante…

Ana Andrade Ana Andrade

Série Justiça Penal em Debate – Arrependimento posterior: quando reparar o dano pode reduzir a pena

Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda uma…

Henrique Romanó Henrique Romanó

Cinco anos depois, caso Henry tem desfecho no Tribunal do Júri

Mais de cinco anos após a morte do menino Henry Borel, de…

Giza Soares Giza Soares

Celular da babá foi peça-chave para polícia descobrir agressões no caso Henry Borel

O julgamento do caso Henry Borel ganhou novos detalhes nesta terça-feira (26),…

Ana Andrade Ana Andrade

STJ investiga tentativas de fraude com inteligência artificial em processos

O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de…

Ana Andrade Ana Andrade
Verified by MonsterInsights