Direito
Série Justiça Penal em Debate – Estado de necessidade: quando a lei permite sacrificar um bem para salvar outro
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda uma…
Aumentam os golpes contra condomínios
Os golpes financeiros envolvendo contas bancárias de condomínios têm aumentado e exigem…
Série Justiça Penal em Debate: legítima defesa: até onde a lei permite reagir a uma agressão?
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de…
Série Justiça Penal em Debate – Princípio da insignificância: quando o Direito Penal não deve se ocupar de bagatelas
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Violência sexual infantil: o papel dos síndicos no combate ao crime
Estamos diante de uma epidemia. Os casos de violência sexual, praticados contra…
Série Justiça Penal em Debate – Arrependimento posterior: quando reparar o dano pode reduzir a pena
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Nova regra que beneficia condomínios dispensa reconhecimento de firma em cartório
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…
Série Justiça Penal em Debate: desistência voluntária e arrependimento eficaz: quando o próprio agente impede o crime
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