Direito
Série Justiça Penal em Debate: erro judiciário: quando o sistema falha de forma irreparável
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de…
Série Justiça Penal em Debate: prova indiciária: em que medida indícios podem justificar uma condenação
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo enfrenta um…
Ônus da prova no processo penal: por que cabe sempre à acusação provar
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, o terceiro artigo aborda…
Presunção de inocência e prisão preventiva: por que “soltar” nem sempre significa impunidade
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este segundo artigo enfrenta…
Quando o discurso flerta com a ruptura e a vitimização vem depois
O Brasil assistiu, nos últimos anos, a algo incomum em sua história…
Garantias, provas e os limites do poder punitivo do Estado
A partir deste artigo, inauguro uma nova série na coluna dedicada à…
Série Direito Sucessório: o futuro do Direito Sucessório entre tradição e inovação
O Direito Sucessório, tradicionalmente voltado à transmissão de bens materiais entre gerações,…
Série Direito Sucessório – O que acontece com os bens sem herdeiros?
Você sabe qual é o destino de uma herança quando ninguém aparece…
