Direito
Série Justiça Penal em Debate – Princípio da insignificância: quando o Direito Penal não deve se ocupar de bagatelas
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um…
Violência sexual infantil: o papel dos síndicos no combate ao crime
Estamos diante de uma epidemia. Os casos de violência sexual, praticados contra…
Série Justiça Penal em Debate – Arrependimento posterior: quando reparar o dano pode reduzir a pena
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda uma…
Nova regra que beneficia condomínios dispensa reconhecimento de firma em cartório
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…
Série Justiça Penal em Debate: desistência voluntária e arrependimento eficaz: quando o próprio agente impede o crime
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de…
Condomínios: morador não associado pode ser cobrado por despesas comuns?
A associação de moradores pode cobrar despesas comuns de proprietário de imóvel,…
Série Justiça Penal em Debate
Nem todo ato preparatório configura tentativa Dando continuidade à série Justiça Penal…
Condomínio: morador pode instalar carregador veicular?
A nossa coluna desta edição é dedicada a responder a uma indagação…
