Henrique Romanó

Henrique Romanó | (OAB/DF 62.952) Antropólogo (UnB), Mestre em Direito (UNINOVE) e Advogado com atuação perante os tribunais superiores
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Série – 8 de janeiro: fatos, crimes e números

É preciso explicar juridicamente quem arcará com o prejuízo porque a destruição…

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Fiança: pagar para responder em liberdade significa comprar a liberdade?

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Série Justiça Penal em Debate – Audiência de custódia: por que alguém preso em flagrante pode ser solto no dia seguinte?

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Série Justiça Penal em Debate: quando uma pessoa pode ser presa em flagrante?

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Serie Justiça Penal em Debate – Erro de proibição: quando alguém acredita, por engano, que sua conduta é permitida pela lei

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Série Justiça Penal em Debate – Erro de tipo: quando o desconhecimento dos fatos impede a condenação

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Série Justiça Penal em Debate – Estado de necessidade: quando a lei permite sacrificar um bem para salvar outro

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Série Justiça Penal em Debate: legítima defesa: até onde a lei permite reagir a uma agressão?

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Série Justiça Penal em Debate – Princípio da insignificância: quando o Direito Penal não deve se ocupar de bagatelas

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Série Justiça Penal em Debate – Arrependimento posterior: quando reparar o dano pode reduzir a pena

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