Série Direito Sucessório: planejamento sucessório e como evitar conflitos familiares
Poucos assuntos despertam tantas disputas quanto a partilha de bens após o…
Série Direito Sucessório: A função do testamento no Brasil
O testamento é um dos principais instrumentos de manifestação da vontade no…
Série Direito Sucessório: quem são os excluídos da sucessão no Direito brasileiro?
No Direito Sucessório brasileiro, nem todos que possuem vínculo familiar com o…
Regimes matrimoniais: consequências no direito sucessório brasileiro
Seguindo a linha de raciocínio do direito sucessório abordado na última reportagem,…
Série Direito Sucessório: análise de casos concretos de divisão de bens no direito sucessório brasileiro
Há algumas semanas iniciamos nesta coluna (Edição 138) uma série com artigos…
Entenda como funciona o direito sucessório brasileiro
A legislação brasileira trata do direito sucessório a partir do artigo 1.784…
Tributação e regulação das apostas online
Impulsionadas pelo avanço da tecnologia, pela popularização das plataformas digitais e pela…
Pensão alimentícia para pet é prova de inovação no ordenamento jurídico
Os animais de estimação vêm conquistando cada vez mais espaço no cotidiano…
Decrescimento é um caminho possível para o futuro do planeta?
Em meio a debates globais sobre meio ambiente, consumo e sustentabilidade, uma…
O cuidado como direito: nova legislação inova na regulamentação do trabalho de cuidadores
No final do ano passado (2024), o presidente da República sancionou a…



