Imagine chegar em casa e descobrir que alguém entrou no seu apartamento e levou seus pertences. Agora imagine descobrir que isso aconteceu porque a portaria permitiu a entrada de um desconhecido sem verificar quem ele era.
Nessa situação, quem deve arcar com o prejuízo: o morador ou o condomínio?
Embora muitos condomínios tenham regras que afastam a obrigação de indenizar moradores em casos de furtos e roubos, essa proteção não é absoluta. Quando o crime acontece por uma falha na segurança, o condomínio pode ser responsabilizado.
Falha na segurança
Foi o que aconteceu em um caso julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Um funcionário substituto permitiu a entrada de um criminoso que se passou por visitante, sem consultar a proprietária do apartamento. Pouco depois, outro homem também conseguiu entrar sem apresentar identificação, pois o porteiro presumiu que ele acompanhava o primeiro.
Os dois criminosos arrombaram o apartamento e levaram diversos objetos. Diante das falhas no controle de entrada, o condomínio foi condenado a indenizar a moradora pelos danos materiais e morais sofridos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também possui decisões que reconhecem a possibilidade de responsabilização dos condomínios quando há falhas de segurança que contribuem para a ocorrência de crimes.
Isso não significa que o condomínio deva pagar por todo furto ou roubo ocorrido em suas dependências. A responsabilidade depende das circunstâncias de cada caso, especialmente da existência de uma falha de segurança relacionada ao prejuízo.
Identificação
Por isso, é fundamental que os condomínios mantenham procedimentos eficientes de identificação de visitantes, fiscalizem os serviços de portaria e utilizem adequadamente os sistemas de monitoramento disponíveis.
A preocupação não é exagerada. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), até maio de 2026 foram registradas 1.359 ocorrências de furtos em residências no DF, o equivalente a aproximadamente nove casos por dia.
A segurança de um condomínio não depende apenas de câmeras e portões. Depende, principalmente, de procedimentos que sejam efetivamente cumpridos. E, quando a negligência contribui para a ocorrência de um crime, o condomínio pode ter de responder pelos prej uízos causados.



