Tag: Direito

A importância do Conselho Fiscal nos condomínios  

A gestão financeira em condomínios, embora muitas vezes percebida como uma tarefa…

Damião Cordeiro de Moraes Damião Cordeiro de Moraes

Fiança: pagar para responder em liberdade significa comprar a liberdade?

Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda uma…

Henrique Romanó Henrique Romanó

Série Justiça Penal em Debate: legítima defesa: até onde a lei permite reagir a uma agressão?

Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de…

Henrique Romanó Henrique Romanó

Série Justiça Penal em Debate – Princípio da insignificância: quando o Direito Penal não deve se ocupar de bagatelas

Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um…

Henrique Romanó Henrique Romanó

Deputado Ricardo Vale propõe título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do STJ Teodoro Silva Santos

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo Vale (PT),…

Redação Redação

Série Direito Sucessório: comoriência e os desafios da sucessão simultânea

O que acontece quando não se sabe quem faleceu primeiro? Entenda como…

Henrique Romanó Henrique Romanó

Concurso público contratará novos empregados para a Caesb

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizará, neste ano,…

Redação Redação

Justiça Mais Perto do Cidadão facilita acesso a serviços jurídicos à população de baixa renda

A autônoma Irany Fernandes dos Reis se viu em uma situação difícil…

Redação Redação

Autorizado novo concurso para analista de apoio à assistência judiciária da DPDF

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) autorizou a realização de novo…

Redação Redação

Celina Leão é reconhecida como Cidadã Honorária do DF em Sessão Solene na CLDF

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, foi agraciada com o título…

Giza Soares Giza Soares
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