Tag: Direito

Série Justiça Penal em Debate: legítima defesa: até onde a lei permite reagir a uma agressão?

Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de

Henrique Romanó Henrique Romanó

Série Justiça Penal em Debate – Princípio da insignificância: quando o Direito Penal não deve se ocupar de bagatelas

Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um

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Deputado Ricardo Vale propõe título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do STJ Teodoro Silva Santos

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo Vale (PT),

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Série Direito Sucessório: comoriência e os desafios da sucessão simultânea

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Concurso público contratará novos empregados para a Caesb

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizará, neste ano,

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Justiça Mais Perto do Cidadão facilita acesso a serviços jurídicos à população de baixa renda

A autônoma Irany Fernandes dos Reis se viu em uma situação difícil

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Autorizado novo concurso para analista de apoio à assistência judiciária da DPDF

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) autorizou a realização de novo

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Celina Leão é reconhecida como Cidadã Honorária do DF em Sessão Solene na CLDF

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Iniciativa oferece curso de alfabetização e educação de jovens e adultos

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Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até hoje

Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial

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