MPSP faz operação para aprofundar investigações da Operação Ícaro
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã…
Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa
De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido vítimas de…
STF amplia alcance da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (19), ampliar a aplicação…
Dia dos Pais expõe contraste nas decisões judiciais
Enquanto presos do Distrito Federal beneficiados pela saída temporária puderam passar o…
Bolsonaro pede autorização para passar o Dia dos Pais com os filhos
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para…
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim…
STF derruba restrição e amplia benefício para pessoas com deficiência na compra de veículos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (3) derrubar a restrição…
Série Justiça Penal em Debate – Erro de tipo: quando o desconhecimento dos fatos impede a condenação
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um…
