Mais de cinco anos após a morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, a Justiça do Rio de Janeiro colocou um ponto final em um dos casos criminais que mais mobilizaram a opinião pública brasileira. Após dez dias de julgamento, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.
A sentença foi anunciada pela juíza Elizabeth Machado Louro após a decisão do Conselho de Sentença, que acolheu a tese do Ministério Público de que Jairinho foi o responsável pelas agressões que resultaram na morte da criança, em março de 2021.
O desfecho do caso
Já Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo. Os jurados entenderam que houve negligência em sua conduta, mas não intenção de matar. Ela foi condenada por omissão diante das torturas sofridas pelo filho, recebendo pena de um ano e quatro meses de detenção. Como já havia permanecido presa durante o processo, a punição foi considerada cumprida. Além disso, recebeu perdão judicial em relação ao homicídio culposo.
Ao fixar a pena de Jairinho, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a gravidade dos crimes praticados contra a criança. Na sentença, a magistrada classificou as agressões como uma “violência desproporcional” e uma “rara e desmesurada covardia” contra Henry. A juíza também apontou o que definiu como uma “personalidade insidiosa”, ressaltando a elevada periculosidade demonstrada pelo condenado.
O julgamento foi acompanhado de perto por familiares, autoridades e pela sociedade civil, que transformou o caso em símbolo da luta contra a violência infantil.
Legado de Henry
A repercussão nacional da morte de Henry ultrapassou os limites do processo criminal. O caso impulsionou a criação da Lei Henry Borel, que ampliou mecanismos de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e endureceu punições para crimes praticados contra menores de 14 anos.
Da tragédia ocorrida em 2021 até a sentença definitiva, o país acompanhou anos de investigações, perícias, audiências e recursos judiciais. Para o pai do menino, Leniel Borel, que se tornou uma das principais vozes na defesa dos direitos das crianças, o julgamento representa o encerramento de uma longa busca por justiça.
Mais do que uma condenação, o desfecho do caso reforça um alerta que continua atual: a necessidade de vigilância, proteção e responsabilidade coletiva diante de qualquer sinal de violência contra crianças e adolescentes.
