Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de…
Unidade oferece atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no DF
O Distrito Federal conta com um serviço especializado no atendimento a crianças…
Homeschooling ou ensino domiciliar: qual o custo do isolamento das crianças
Homeschooling, ou ensino domiciliar, é a modalidade educacional em que a família…
Cinco anos depois, caso Henry tem desfecho no Tribunal do Júri
Mais de cinco anos após a morte do menino Henry Borel, de…
Senado derruba resolução do Conanda sobre aborto legal para menores
O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (2) um Projeto de…
O papel da escola na garantia de direitos da criança
Nesta semana, houve uma grande movimentação nas redes sociais em torno da…
Nova lei torna abandono afetivo de crianças e adolescentes causa de indenização
O abandono afetivo de crianças e adolescentes tornou-se oficialmente cabível de indenização…
Projetos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente vão incluir ações de apoio às famílias
Com o objetivo de garantir cuidado e proteção para crianças e adolescentes…
Câmara aprova lei contra adultização de crianças nas redes sociais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20),…
