O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda desativar temporariamente canais do WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores durante o período do segundo turno das eleições. A proposta prevê que a restrição comece 48 horas antes da votação e permaneça até 24 horas após o encerramento do pleito, marcado para domingo (25).
A minuta foi elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após discussões sobre o funcionamento de canais políticos nas plataformas digitais durante o período eleitoral. A proposta ainda depende de deliberação do plenário do tribunal.
A iniciativa busca estabelecer restrições para canais de grande alcance que divulguem conteúdo político-eleitoral, especialmente nas horas próximas à votação.
Entre os canais que poderiam ser afetados estão o “Exército do Lula”, que reúne cerca de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, ligado a apoiadores de Flávio Bolsonaro, com aproximadamente 2 milhões de inscritos.
Proposta prevê restrições temporárias
A minuta prevê que os canais que se enquadrem nos critérios estabelecidos fiquem indisponíveis durante o período determinado. A medida tem como foco os canais de transmissão político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores.
Segundo informações divulgadas sobre a proposta, a intenção é reduzir os riscos de disseminação de conteúdos ilícitos próximo à votação e preservar a integridade do processo eleitoral.
O gabinete de André Mendonça informou que a elaboração do texto ocorreu após discussões entre integrantes da Corte. De acordo com a manifestação, a iniciativa não foi exclusivamente individual e a proposta deverá ser avaliada pelos demais ministros.
Presidente do TSE se posiciona contra mudanças antes da votação
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, manifestou-se contra alterações nas regras eleitorais tão próximas do segundo turno. Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (21), a proposta não seria levada à votação antes do pleito.
Com isso, a possível suspensão dos canais políticos do WhatsApp permanecia em discussão e não havia sido aprovada pelo plenário do tribunal até a divulgação das informações.
