STF transfere Bolsonaro para a Papudinha e define regras especiais de custódia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido nesta quinta-feira (15) da Superintendência…
Bolsonaro pede para reduzir pena por leitura no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro do…
Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos…
Governo do DF nega privilégio a Bolsonaro em pedido de avaliação médica
O Governo do Distrito Federal negou que tenha dado tratamento privilegiado a…
O direito de representação preserva a justiça e o equilíbrio dentro da sucessão legítima
Situações em que um herdeiro morre antes da pessoa da qual herdaria…
PL Antifacção x PEC 18: qual o caminho mais eficaz contra o crime organizado?
Enquanto a Câmara dos Deputados debate um projeto que impõe um “retrocesso”…
Justiça condena DF a pagar R$ 200 mil à família de preso que morreu por tuberculose na Papuda
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou…
Deputado Ricardo Vale propõe título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do STJ Teodoro Silva Santos
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo Vale (PT),…
Bolsonaro completa 100 dias em prisão domiciliar sob decisão do STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa nesta terça-feira (11) cem dias em…
Série Direito Sucessório: comoriência e os desafios da sucessão simultânea
O que acontece quando não se sabe quem faleceu primeiro? Entenda como…
