Cinco coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal foram expulsos da corporação após condenação por omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (13) e cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal.
A medida atinge Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa, Jorge Eduardo Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro. Além da expulsão, os militares estão presos desde o dia 11 de março e permanecem detidos no 19º Batalhão da PMDF, conhecido como Papudinha.
Condenação
Os cinco coronéis foram condenados a 16 anos de prisão, além de 100 dias-multa. A sentença também determina a perda dos cargos públicos e o pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, de forma solidária com outros envolvidos nos atos.
Crimes apontados
De acordo com a decisão, os militares foram responsabilizados por crimes graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público com uso de violência e substância inflamável, além de deterioração de patrimônio tombado.
A sentença também aponta o descumprimento do dever legal de garantir a ordem pública durante os atos.
