Ministério da Justiça pede remoção de 43 canais do Telegram que divulgavam bets ilegais
O Ministério da Justiça acionou o Telegram no domingo (27) para solicitar…
Câmara aprova punição maior para quem usa veículo para abandonar animais
Motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais em vias públicas poderão sofrer…
Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de…
Série Justiça Penal em Debate – Erro de tipo: quando o desconhecimento dos fatos impede a condenação
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um…
Polícia Federal receberá parte do dinheiro arrecadado com as bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (30), a…
Condomínio: morador pode instalar carregador veicular?
A nossa coluna desta edição é dedicada a responder a uma indagação…
Ricardo Vale protocola projeto que proíbe condenados por violência em cargos comissionados no DF
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo Vale, protocolou…
Pacientes com câncer têm direito a isenção de impostos, saque do FGTS e mais
Receber o diagnóstico de câncer no Brasil garante uma série de direitos…
Lula sanciona nova lei que amplia licença-paternidadede forma gradual no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o…
Lula sanciona “PL Antifacção” com vetos e reforça combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (24), o…
