Câmara aprova punição maior para quem usa veículo para abandonar animais
Motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais em vias públicas poderão sofrer…
Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de…
Série Justiça Penal em Debate – Erro de tipo: quando o desconhecimento dos fatos impede a condenação
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um…
Polícia Federal receberá parte do dinheiro arrecadado com as bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (30), a…
Condomínio: morador pode instalar carregador veicular?
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Ricardo Vale protocola projeto que proíbe condenados por violência em cargos comissionados no DF
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo Vale, protocolou…
Pacientes com câncer têm direito a isenção de impostos, saque do FGTS e mais
Receber o diagnóstico de câncer no Brasil garante uma série de direitos…
Lula sanciona nova lei que amplia licença-paternidadede forma gradual no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o…
Lula sanciona “PL Antifacção” com vetos e reforça combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (24), o…
Lula promete vetar PL da Dosimetria e nega articulação do governo no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18)…
