Ricardo Vale protocola projeto que proíbe condenados por violência em cargos comissionados no DF
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Ricardo Vale, protocolou…
Pacientes com câncer têm direito a isenção de impostos, saque do FGTS e mais
Receber o diagnóstico de câncer no Brasil garante uma série de direitos…
Lula sanciona nova lei que amplia licença-paternidadede forma gradual no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o…
Lula sanciona “PL Antifacção” com vetos e reforça combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (24), o…
Lula promete vetar PL da Dosimetria e nega articulação do governo no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18)…
Anvisa proíbe substâncias usadas em unhas de gel por risco de câncer e problemas reprodutivos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira (29) uma…
Novas regras para regularização de igrejas no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei…
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei…
Audiência Pública discute o Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer na CLDF
A organização das atividades artísticas e culturais ao longo do Eixão do…
CLDF presta homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Os 18 anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha…
