O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A nova regra prevê aumento gradual do benefício, que atualmente é de cinco dias.
Pelo texto, a licença passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029. A medida é considerada um avanço histórico na legislação trabalhista e no fortalecimento da participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos.
Avanço gradual
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a mudança representa uma conquista construída ao longo de décadas. Segundo ela, foram 38 anos de espera para a regulamentação e ampliação da licença-paternidade no país.
A proposta contou com apoio do Parlamento e de setores da sociedade civil, que defendem maior equilíbrio na divisão de responsabilidades familiares.
Mudança cultural
Durante a sanção, Lula afirmou que a nova lei também tem impacto social e cultural. Segundo ele, a ampliação da licença contribui para que os homens participem mais ativamente dos cuidados com os filhos.
O presidente ressaltou que a medida incentiva tarefas do dia a dia, como dar banho, trocar fraldas e acordar durante a noite, reforçando a divisão de responsabilidades dentro de casa.
