Série Justiça Penal em Debate – Princípio da insignificância: quando o Direito Penal não deve se ocupar de bagatelas
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um…
Eduardo Bolsonaro é condenado pelo STF a mais de 4 anos de prisão e fica inelegível por 12 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade o…
Bolsonaro tem 24 horas para explicar arma apreendida em blitz no DF, determina Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que…
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, na terça-feira…
Flávio Dino proíbe novos penduricalhos a membros e servidores do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou na quarta-feira…
Defesa pede acesso de cozinheira à residência de Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (6) um pedido…
STF condiciona possível delação de Daniel Vorcaro à devolução imediata de dinheiro desviado
A possível delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro enfrenta uma condição considerada…
Jorge Messias se pronuncia após rejeição ao STF e diz que ‘a história não acaba aqui’
O advogado-geral da União, Jorge Messias, falou pela primeira vez após ter…
Jorge Messias diz ser totalmente contra o aborto durante sabatina ao STF
Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma…
GDF recua e altera lista de imóveis para socorrer o BRB
O Governo do Distrito Federal enviou nesta segunda-feira (27) à Câmara Legislativa…
