Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90…
Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro em investigação sobre arma apreendida
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu o inquérito que investigava…
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a…
Bolsonaro presta depoimento à Polícia Civil sobre arma apreendida em blitz no DF
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal…
Série Justiça Penal em Debate – Princípio da insignificância: quando o Direito Penal não deve se ocupar de bagatelas
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um…
Eduardo Bolsonaro é condenado pelo STF a mais de 4 anos de prisão e fica inelegível por 12 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade o…
Bolsonaro tem 24 horas para explicar arma apreendida em blitz no DF, determina Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que…
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, na terça-feira…
Flávio Dino proíbe novos penduricalhos a membros e servidores do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou na quarta-feira…
Defesa pede acesso de cozinheira à residência de Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (6) um pedido…
