A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não tinha conhecimento de que a carta escrita de próprio punho e entregue ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seria divulgada publicamente. A manifestação foi encaminhada nesta quarta-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente.
Segundo os advogados, Bolsonaro entregou o documento ao filho durante uma visita autorizada, sem qualquer orientação para que o conteúdo fosse publicado ou utilizado em redes sociais. A defesa sustenta que a divulgação ocorreu por iniciativa de Flávio Bolsonaro e que o ex-presidente foi surpreendido ao tomar conhecimento da publicação.
Defesa nega violação de medidas cautelares
A manifestação foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre a divulgação da carta, diante da possibilidade de eventual descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Para os advogados, a redação do documento não configura, por si só, violação das determinações judiciais. A defesa argumenta que Bolsonaro não participou da decisão de tornar o texto público e, por isso, não poderia ser responsabilizado pela divulgação.
Ainda de acordo com os defensores, não houve planejamento para utilizar a carta como forma de comunicação pública nem intenção de contornar as restrições determinadas pelo STF.
Carta foi divulgada por Flávio Bolsonaro
O documento ganhou repercussão após Flávio Bolsonaro ler a carta durante uma transmissão ao vivo e, posteriormente, divulgar seu conteúdo nas redes sociais. No texto, o ex-presidente faz manifestações de caráter político e direciona mensagens aos seus apoiadores.
A publicação motivou o pedido de explicações do Supremo, que agora analisará os argumentos apresentados pela defesa para decidir se houve ou não descumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
Até o momento, não há decisão sobre eventual responsabilização ou adoção de novas medidas pelo STF.
