Lula promete vetar PL da Dosimetria e nega articulação do governo no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18)…
Projeto que reduz pena de Bolsonaro pode virar lei mesmo com veto de Lula
O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (17), o Projeto de Lei…
Análise crítica e considerações da “Anistia Maquiada” aprovada na Câmara dos Deputados
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera a Lei de…
Mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos avança no Senado e reforça alerta para diagnóstico precoce
O Senado deu um passo decisivo para ampliar o acesso à prevenção…
Governo será obrigado a expor números da violência contra mulheres; projeto da senadora Damares vai à sanção
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 5.881, de 2023,…
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que amplia…
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira no Senado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado…
Passageiros terão direito garantido a 10 kg de bagagem de mão gratuita em voos nacionais e internacionais
Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão levar gratuitamente até 10 quilos…
Sua ideia pode virar lei: saiba como participar pelo portal e-Cidadania
No Brasil, qualquer cidadão pode participar do processo legislativo e transformar uma…
Senado aprova jornada de trabalho flexível para pais de filhos com deficiência
O Senado Federal aprovou e já está em vigor a Lei nº…
