O número de trabalhadores com depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em atraso chegou a 11 milhões no Brasil até junho. A dívida das empresas com o fundo alcançou R$ 12,6 bilhões, segundo novo levantamento. Em setembro do ano passado, eram 9,5 milhões de trabalhadores afetados e uma dívida de R$ 10 bilhões.
O problema pode passar despercebido durante o vínculo empregatício e só ser identificado quando o trabalhador precisa sacar os valores, principalmente após uma demissão. A consulta ao extrato do FGTS pelo aplicativo permite verificar se os depósitos estão sendo realizados corretamente.
Trabalhadores relatam falta de depósitos
O soldador Julio Lima percebeu a irregularidade ao consultar o aplicativo do FGTS. Embora os valores indicados no contracheque aparentassem estar normais, ele descobriu que a empresa onde trabalhava não fazia os depósitos desde novembro do ano passado.
Segundo Julio, os trabalhadores buscaram informações com responsáveis pela empresa e receberam a promessa de que a situação seria regularizada, o que não aconteceu.
Situação semelhante foi enfrentada pela técnica de enfermagem Grace Kelly de Matos e pelo técnico de enfermagem Allan Felipe. Os dois trabalharam durante quatro anos em uma organização social responsável por prestar serviços a um hospital público no Rio de Janeiro.
Com o fim do contrato, ambos foram dispensados sem receber os valores devidos. Grace descobriu que os depósitos do FGTS não eram realizados desde agosto do ano passado.
Allan afirmou que os valores apareciam descontados nos contracheques, mas não eram repassados ao fundo.
Como funciona o FGTS
O FGTS é formado por depósitos mensais feitos pelos empregadores em uma conta vinculada ao trabalhador. Em geral, o valor corresponde a 8% do salário bruto.
Além da demissão sem justa causa, existem outras situações previstas para o saque dos recursos, como casos de doença grave, catástrofes ambientais, aposentadoria e financiamento da compra da casa própria.
O que fazer em caso de atraso
Quando identifica que a empresa não está realizando os depósitos corretamente, o trabalhador pode procurar o Ministério do Trabalho, presencialmente ou pelos canais digitais do órgão.
Uma das consequências para empresas que não estão regulares é a impossibilidade de obter o Certificado de Regularidade do FGTS. Sem o documento, a empresa pode ficar impedida de conseguir empréstimos bancários e participar de licitações públicas.
De acordo com o Ministério do Trabalho, desde março do ano passado, a Auditoria Fiscal do Trabalho conseguiu recuperar cerca de R$ 6,2 bilhões para o fundo.
Especialistas recomendam que trabalhadores com carteira assinada acompanhem regularmente o extrato do FGTS pelo aplicativo. A medida ajuda a identificar possíveis atrasos enquanto ainda há vínculo com a empresa e evita surpresas no momento de uma eventual demissão e do saque dos valores.
