O enfrentamento à violência contra a mulher ganhou novas frentes no Distrito Federal em 2026. Em julho, a governadora Celina Leão instituiu o novo Plano Distrital de Combate à Violência e de Proteção à Mulher, enquanto a Câmara Legislativa aprovou a criação de um cadastro específico de condenados por estupro e violência contra mulheres.
O plano assinado por Celina estabelece uma política de longo prazo, com vigência de 2025 a 2034 e atualização a cada dois anos. A estrutura reúne diretrizes, ações estratégicas, metas e indicadores para acompanhar os resultados das políticas de prevenção e enfrentamento à violência.
“Em um ambiente onde você tem mulheres respeitadas, crianças respeitadas, famílias atípicas respeitadas, uma sociedade respeitada, você tem condição de falar de cidadania”, afirmou Celina durante o lançamento das novas políticas.
Proteção em rede
O desafio é fazer essa estrutura chegar à mulher antes que a violência avance. Hoje, o DF mantém uma rede formada por Casa da Mulher Brasileira, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, Espaços Acolher, Comitês de Proteção à Mulher, Casa Abrigo e Centro de Referência da Mulher Brasileira.
A descentralização também avançou. Na entrega do 31º equipamento público da política de proteção, em Santa Maria, Celina destacou a importância da integração dos serviços. “É uma política que valoriza o atendimento em rede, como sempre defendemos”, afirmou.
Agora, outra ferramenta se soma a essa estrutura. A CLDF aprovou o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra a Mulher, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB). O sistema reunirá nome, fotografia, documentos, endereço e informações sobre condenações com trânsito em julgado. O acesso será restrito às autoridades e instituições autorizadas.
A medida chega justamente no Agosto Lilás de 2026, quando os 20 anos da Lei Maria da Penha recolocam no centro do debate a necessidade de reconhecer também violências psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Cidadania
Para Celina, políticas para mulheres precisam estar associadas à garantia de direitos. “Não adianta falar de cidadania sem ter direitos e garantias que são fundamentais de verdade”, afirmou.
No DF, o caminho desenhado para os próximos anos combina informação sobre agressores, acolhimento, segurança e planejamento de longo prazo. O desafio agora é transformar essa estrutura em proteção efetiva porque, diante da violência, chegar antes pode significar salvar uma vida.
