O Senado Federal aprovou na terça-feira (24) um projeto que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A proposta inclui a prática na Lei do Racismo e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A misoginia é caracterizada como sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres, podendo resultar em discriminação, violência e até feminicídio. Com a mudança, quem praticar ou induzir esse tipo de conduta poderá responder por crime imprescritível e sem possibilidade de fiança.
Penas mais duras
Pelo texto aprovado, a prática de misoginia terá pena de reclusão de um a três anos, além de multa. Como ocorre nos crimes de racismo, o cumprimento da pena começa em regime fechado.
Nos casos de injúria motivada por misoginia, a punição será mais severa, com reclusão de dois a cinco anos e multa. Se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumenta em 50%.
Mesmo com previsão mais branda no Código Penal para crimes contra a honra, o projeto determina que, nesses casos, prevalecerá sempre a punição mais rígida prevista na Lei do Racismo.
Violência doméstica e agravantes
O texto também estabelece que crimes contra a honra cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica terão a pena dobrada. Entre esses crimes estão injúria, calúnia e difamação.
A proposta ainda orienta que o juiz considere como discriminatória qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida à mulher, especialmente quando esse tratamento não seria aplicado a outros grupos.
Contexto de aumento da violência
A medida avança em meio ao crescimento dos casos de feminicídio no país. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que 2025 registrou 1.470 casos, o equivalente a cerca de quatro mulheres mortas por dia.
Atualmente, legislações como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio tratam da violência contra a mulher, mas não tipificam a misoginia como crime específico.
Tramitação e autoria
A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke. Antes de virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
