Receber um diagnóstico de autismo muda completamente a rotina de uma família. Além dos desafios emocionais, surgem gastos com terapias, consultas, adaptações e uma busca constante por atendimento especializado. Para milhares de brasileiros, essa realidade faz parte do dia a dia.
Foi olhando para esse cenário que o deputado federal Rafael Prudente (MDB) apresentou na Câmara dos Deputados uma série de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras e seus familiares.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 100 crianças no mundo está dentro do espectro autista. Para o parlamentar, o crescimento dos diagnósticos exige respostas mais efetivas do poder público.
No Brasil, esse número representa um desafio para o Estado, que precisa se estruturar para oferecer suporte adequado às necessidades dessa população”, afirmou.
Apoio e acolhimento
Entre as iniciativas apresentadas está o Projeto de Lei 1507/2025, que reserva pelo menos 20% dos recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para projetos voltados a crianças e adolescentes com autismo ou doenças raras.
Outra proposta busca aliviar o impacto financeiro enfrentado pelas famílias, ampliando benefícios no Imposto de Renda para dependentes com TEA, doenças raras ou deficiência, além de permitir abatimento de despesas educacionais especializadas.
Prudente também apresentou projeto que facilita o acesso a medicamentos para doenças raras, permitindo a importação de produtos já aprovados por órgãos reguladores internacionais reconhecidos.
Famílias atípicas
A proposta que mais tem chamado atenção é o PL 2640/2026, que cria a Política Nacional de Proteção Integral às Famílias Atípicas, Gestantes Atípicas e Cuidadores Familiares.
O texto prevê apoio psicológico, orientação sobre direitos, integração entre saúde e assistência social, encaminhamento para terapias e medidas de inclusão para cuidadores.
O cuidado contínuo muda completamente a dinâmica da família. Precisamos garantir acolhimento, orientação e dignidade para essas pessoas”, destacou o deputado.
Ao defender a proposta, Prudente chamou atenção para a sobrecarga enfrentada por milhares de famílias brasileiras. Segundo ele, muitos cuidadores enfrentam uma verdadeira peregrinação em busca de atendimento especializado, orientação e suporte adequado para garantir qualidade de vida aos seus familiares.
O projeto também cria o conceito de gestante atípica, destinado às mulheres que recebem durante a gravidez diagnósticos ou suspeitas de condições que exigirão cuidados especiais após o nascimento.
Uma pauta que cresce
O avanço dos diagnósticos de autismo e outros transtornos do neurodesenvolvimento tem levado o tema para o centro do debate público. Nos últimos anos, famílias, especialistas e organizações da sociedade civil passaram a cobrar políticas mais efetivas, não apenas para garantir tratamento, mas também inclusão, autonomia e qualidade de vida.
Mais do que uma pauta de saúde, as propostas colocam em evidência uma questão de cidadania. Para milhares de famílias brasileiras, cada avanço legislativo representa a esperança de uma rede de apoio mais estruturada, humana e acessível.
