Misoginia vira crime equivalente ao racismo após aprovação no Senado
O Senado Federal aprovou na terça-feira (24) um projeto que criminaliza a…
Supermercados poderão vender medicamentos com regras específicas, sanciona Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite…
Abandono de animais com uso de veículo pode levar à suspensão da CNH
Abandonar animais utilizando um veículo poderá gerar punição também no trânsito no…
Série Direito Sucessório – O que acontece com os bens sem herdeiros?
Você sabe qual é o destino de uma herança quando ninguém aparece…
Nova lei torna abandono afetivo de crianças e adolescentes causa de indenização
O abandono afetivo de crianças e adolescentes tornou-se oficialmente cabível de indenização…
Lei Maria da Penha e seus impactos nos condomínios
Mais um episódio trágico ocorrido no Guará de agressão dentro de um…
Nova lei permite mudança de nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro
Já está em vigor a nova legislação que permite aos pais alterarem…
Nova Lei 14.994/2024: um marco na proteção das mulheres no Brasil
Recentemente sancionada, a Lei 14.994/2024 trouxe importantes mudanças no enfrentamento da violência…
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que,…
Plataformas podem ser obrigadas a veicular campanhas contra violência escolar
Um novo projeto de lei está em discussão na Câmara dos Deputados,…
