A defesa do consumidor no Distrito Federal ganhou um novo comando com a chegada de Samuel Konig à Secretaria de Defesa do Consumidor do GDF. Com experiência acumulada em diferentes áreas da administração pública, o secretário afirma que pretende fortalecer o papel educativo e conciliador do Procon-DF, aproximando o órgão tanto da população quanto dos empresários.
Durante entrevista ao podcast Política do Bem, de Dedé Roriz, Samuel destacou que o consumidor precisa entender que possui direitos garantidos por lei e que o Procon existe justamente para assegurar que esses direitos sejam respeitados de forma rápida e eficiente. Segundo ele, o órgão vai além da fiscalização e das multas.
“O Procon é muito mais que uma força policial. Ele garante que o consumidor tenha o seu direito realmente resguardado”, afirmou o secretário ao explicar que a atuação do órgão busca resolver conflitos antes mesmo que eles se transformem em processos judiciais.
Samuel defende que o trabalho preventivo e educativo deve ser prioridade. Para ele, muitos empresários cometem irregularidades por falta de informação, principalmente diante da expansão do comércio digital e da facilidade para abertura de lojas virtuais.
Conciliação como prioridade
Uma das principais bandeiras da nova gestão será ampliar ações de orientação ao comércio. O secretário ressaltou que o objetivo não é transformar o Procon em inimigo do empresário, mas atuar como mediador entre consumidores e estabelecimentos comerciais.
“A ideia original é ser muito mais conciliador”, destacou. Segundo ele, diversas situações podem ser resolvidas por meio de mediação, sem necessidade de punições mais severas.
Entre as ações recentes da pasta estão operações educativas realizadas durante o período do Dia das Mães, quando equipes do Procon visitaram dezenas de estabelecimentos para verificar cumprimento das normas de informação ao consumidor, precificação e publicidade promocional. Mais de 40 lojas foram fiscalizadas. Algumas receberam notificações para ajustes, mas nenhuma foi multada.
Samuel também destacou a importância da participação popular nas fiscalizações. Segundo ele, o consumidor pode e deve denunciar práticas abusivas por meio do telefone 151, presencialmente ou pelos canais digitais do órgão.
“O cidadão também ajuda o Procon. Ele é um agente fiscalizador”, afirmou.
