Lei estabelece regras para protesto em cartório de débitos de serviços públicos essenciais no DF
Foi sancionada a Lei nº 7.919, de 13 de julho de 2026, que…
Conciliação fortalece defesa do consumidor no DF
A defesa do consumidor no Distrito Federal ganhou um novo comando com…
Passageiros terão direito garantido a 10 kg de bagagem de mão gratuita em voos nacionais e internacionais
Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão levar gratuitamente até 10 quilos…
Câmara vai votar urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a…
Aumento no preço do litro da gasolina no DF é fiscalizado
O Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), deu início…
DPDF é autorizada a remover propaganda enganosa de redução de dívidas
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve decisão favorável da Justiça…
Vendas de pacotes da empresa de depilação laser fast estão suspensas no DF
O Procon-DF, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), suspendeu…
Procon autua 90% das escolas particulares do Distrito Federal que tiveram lista de material fiscalizada
Em ação realizada entre 13 e 17 de janeiro, o Procon, órgão…
Bancos não podem descontar dívidas sem autorização
As Instituições Bancárias, mesmo que tenham emprestado dinheiro ao usuário, não podem…
