O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou na terça-feira (31) ao Senado a mensagem com a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. A nomeação depende de aprovação do Legislativo para que o indicado possa assumir o posto.
O documento será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o nome passará por sabatina. Após essa etapa, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa do apoio da maioria absoluta, com pelo menos 41 votos favoráveis.
Tramitação e etapas da aprovação
Na CCJ, Jorge Messias deverá responder a questionamentos dos parlamentares antes da elaboração de um relatório. Se aprovado na comissão, o parecer segue para o plenário, onde a votação é secreta. Caso receba aval dos senadores, o resultado é enviado ao presidente da República, que formaliza a nomeação por decreto publicado no Diário Oficial da União.
A posse é marcada posteriormente pelo próprio STF, em cerimônia realizada no plenário da Corte.
Vaga aberta no Supremo
Se aprovado, Messias ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria no início de outubro de 2025, após mais de 12 anos no tribunal. O novo ministro herdará o acervo de processos do antecessor e passará a integrar a Segunda Turma da Corte.
A indicação já havia sido formalizada por Lula em novembro, mas o envio da mensagem ao Senado foi adiado por incertezas quanto à aprovação do nome. A escolha enfrentou resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga.
O impasse gerou desgaste na relação entre o governo federal e a cúpula do Senado, com críticas públicas à condução do processo e à demora no envio da indicação.
Declaração do indicado
Jorge Messias afirmou que seguirá em busca da aprovação com diálogo e disposição para construir consensos no Senado.
“Buscarei novamente o diálogo com todos os senadores e senadoras, pois este é um momento que exige entendimento. Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade”, disse. Ele também destacou que pretende reforçar o compromisso com a conciliação como caminho para resolver conflitos.
Trajetória de Jorge Messias
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023, e integrou a equipe de transição presidencial em 2022.
Servidor público desde 2007, atuou em órgãos como Banco Central e BNDES. É considerado um nome de confiança do presidente e tem histórico de proximidade com o governo desde a gestão de Dilma Rousseff.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, possui mestrado pela Universidade de Brasília e doutorado concluído em 2024. Ao longo da carreira, ocupou cargos estratégicos no Executivo, incluindo funções na Presidência da República e em ministérios como Educação e Ciência e Tecnologia.
A Advocacia-Geral da União, que atualmente comanda, é responsável pela assessoria jurídica do governo federal e pela representação da União no STF.
