Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou na terça-feira (31)…
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta…
André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator…
STF aposta em IA para acelerar a justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (16), ao uso…
CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura
Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir…
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou na segunda-feira (2)…
STF estabelece limite para diferenciar usuário de traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (26) que portar até…
Morre pai do ministro Alexandre de Moraes
O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,…
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (8), por maioria, que…
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que…
