As defesas dos réus da chamada trama golpista criticaram nesta segunda-feira (28) a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu os acusados de prestarem depoimento usando farda militar. A audiência, conduzida pela Primeira Turma do STF, ouve integrantes do chamado núcleo 3 — formado por nove militares e um agente da Polícia Federal — acusados de tentar desestabilizar o sistema democrático e promover um golpe de Estado.
No início da sessão, os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima compareceram uniformizados. A orientação do STF foi para que os dois trocassem de roupa, o que gerou protestos por parte dos advogados. Eles alegam não haver respaldo legal para impedir o uso da farda durante o interrogatório.
A decisão, segundo o juiz-auxiliar que conduziu a audiência, partiu do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. “Essa é uma determinação do ministro relator. A acusação é contra militares, e não contra o Exército como instituição”, justificou.
Réus enfrentam acusações graves
O grupo é acusado de participar de ações que colocaram em risco o Estado Democrático de Direito, como ataques ao sistema eleitoral e a elaboração de planos para assassinar autoridades que resistissem à tentativa de golpe. A sessão desta segunda ouve os seguintes nomes:
● Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel
● Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva
● Fabrício Moreira de Bastos, coronel
● Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
● Márcio Nunes de Resende Jr., coronel
● Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
● Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel
● Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel
● Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel
● Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
A audiência faz parte das oitivas da fase final da ação penal contra o grupo, acusado de integrar uma organização que tentou criar as condições para uma ruptura institucional após as eleições de 2022.
