Fecomércio-DF pede diálogo na regulamentação da lei que obriga comércio a disponibilizar banheiro a clientes
A Fecomércio-DF reconhece e respeita as decisões dos Poderes Legislativo e Executivo…
Governo vai obrigar que propagandas de bets incluam aviso de danos
O governo federal vai endurecer as regras para a publicidade de casas…
Supermercados poderão vender medicamentos com regras específicas, sanciona Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite…
Porte de arma para policiais penais do DF é regulamentado em nova portaria
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) regulamentou o porte…
Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades…
Eixão do Lazer tem novas normas para uso e ocupação divulgadas
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Departamento de Estradas…
BETs: epidemia e crimes
Recentemente tivemos uma grande quantidade de operações policiais que envolvem CNPJs das…
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a…
STF avalia suspensão da rede social X em sessão virtual nesta segunda-feira
O ministro Alexandre de Moraes convocou, no último domingo (1º), a Primeira…
Governador sanciona Lei que cria cadastro de abusadores de crianças e adolescentes
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei 7.547/2024, estabelecendo o Cadastro…
