Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na quarta-feira (24) resolução que proíbe…
Pedágios de rodovias federais poderão ser pagos com PIX
O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta…
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma…
Moraes diz que candidatos podem ser cassados por uso negativo de IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse…
Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para…
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente…
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na terça-feira (9) que o…
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para…
Restaurantes comunitários terão pagamento via Pix a partir de fevereiro
A governadora em exercício Celina Leão assinou na terça-feira (2) a regulamentação…
Nova regra do ministério de minas e energia pode deixar geladeiras 5x mais caras
Uma recente determinação do Ministério de Minas e Energia está causando impacto…
