STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso…
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o…
Regulamentado cordão de girassol para identificação de deficiências ocultas
A identificação das chamadas “deficiências invisíveis” por meio do cordão de girassol…
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade,…
Câmara de Porto Alegre aprova lei elaborada por inteligência artificial
Nessa quinta-feira (29), a Câmara de Porto Alegre aprovou de forma unânime…
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a…
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios…
Governo define novas regras para a utilização de fogos de artifício
O Instituto Brasília Ambiental publicou nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial do…
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (29) maioria de votos…
Pet no Parque da Cidade, agora, só com coleira
Em cumprimento à Lei Distrital nº 2095/1998, a Secretaria de Esporte e…
