Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu na quarta-feira (13) a regulação…
Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta…
Câmara aprova urgência para limite dos juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o…
DF será pioneiro em auxílio financeiro a órfãos do feminicídio
No encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês voltado para o combate…
Campanha alerta sobre os perigos do transporte pirata de aplicativos
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) lançou, nesta quinta-feira…
Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais
O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert…
Telessaúde a um passo de ser regulamentado no Brasil
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que…
