Série Justiça Penal em Debate – Arrependimento posterior: quando reparar o dano pode reduzir a pena
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda uma…
Série Justiça Penal em Debate: desistência voluntária e arrependimento eficaz: quando o próprio agente impede o crime
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de…
Série Justiça Penal em Debate: crime impossível: quando o Direito Penal reconhece que punir não faz sentido
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Presunção de inocência e prisão preventiva: por que “soltar” nem sempre significa impunidade
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este segundo artigo enfrenta…
Garantias, provas e os limites do poder punitivo do Estado
A partir deste artigo, inauguro uma nova série na coluna dedicada à…
Série Direito Sucessório: o futuro do Direito Sucessório entre tradição e inovação
O Direito Sucessório, tradicionalmente voltado à transmissão de bens materiais entre gerações,…
Série Direito Sucessório – O que acontece com os bens sem herdeiros?
Você sabe qual é o destino de uma herança quando ninguém aparece…
O direito de representação preserva a justiça e o equilíbrio dentro da sucessão legítima
Situações em que um herdeiro morre antes da pessoa da qual herdaria…
Série Direito Sucessório: comoriência e os desafios da sucessão simultânea
O que acontece quando não se sabe quem faleceu primeiro? Entenda como…
Regimes matrimoniais: consequências no direito sucessório brasileiro
Seguindo a linha de raciocínio do direito sucessório abordado na última reportagem,…
