Fiança: pagar para responder em liberdade significa comprar a liberdade?
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda uma…
Série Justiça Penal em Debate – Audiência de custódia: por que alguém preso em flagrante pode ser solto no dia seguinte?
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo parte de…
Serie Justiça Penal em Debate – Erro de proibição: quando alguém acredita, por engano, que sua conduta é permitida pela lei
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um…
Série Justiça Penal em Debate – Arrependimento posterior: quando reparar o dano pode reduzir a pena
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda uma…
Série Justiça Penal em Debate: desistência voluntária e arrependimento eficaz: quando o próprio agente impede o crime
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de…
Série Justiça Penal em Debate: crime impossível: quando o Direito Penal reconhece que punir não faz sentido
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda uma…
Presunção de inocência e prisão preventiva: por que “soltar” nem sempre significa impunidade
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este segundo artigo enfrenta…
Garantias, provas e os limites do poder punitivo do Estado
A partir deste artigo, inauguro uma nova série na coluna dedicada à…
Série Direito Sucessório: o futuro do Direito Sucessório entre tradição e inovação
O Direito Sucessório, tradicionalmente voltado à transmissão de bens materiais entre gerações,…
Série Direito Sucessório – O que acontece com os bens sem herdeiros?
Você sabe qual é o destino de uma herança quando ninguém aparece…
