O governo federal ajustou o orçamento de 2026 para acomodar o reajuste do Bolsa Família, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A mudança consta no relatório de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério do Planejamento.
A partir de outubro, o piso do programa passará de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio também será reajustado, de R$ 675 para R$ 777. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento terá um custo de R$ 5,8 bilhões ainda neste ano.
De acordo com a equipe econômica, o espaço para o reajuste surgiu a partir da redução das projeções de gastos com a Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal e subsídios.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o reajuste só foi autorizado após a revisão das despesas obrigatórias. Segundo ele, não houve corte nos benefícios do INSS, mas uma redução na projeção de gastos para este ano.
Previsão de rombo aumenta
A revisão das receitas e despesas também levou o governo a elevar a estimativa de déficit das contas públicas em 2026. A previsão passou de R$ 52 bilhões, equivalente a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 80,9 bilhões, ou 0,59% do PIB.
Para evitar o descumprimento da meta fiscal, que permite déficit de até R$ 67,3 bilhões, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões.
Com a medida, a equipe econômica passou a estimar que o resultado ficará dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Ajuste no orçamento
O relatório também prevê uma redução na contenção total de recursos, que passou de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões. A mudança abre espaço para uma eventual liberação de R$ 1,9 bilhão para despesas dos ministérios.
O valor, no entanto, não será liberado imediatamente. Moretti afirmou que os pedidos dos órgãos ainda serão analisados e que os recursos poderão ser disponibilizados conforme a necessidade.
Entre os fatores considerados na revisão estão receitas adicionais estimadas em R$ 50 bilhões relacionadas à alta do petróleo, atribuída pelo governo aos efeitos da guerra no Oriente Médio. A projeção também considera receitas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
