Tag: Supremo Tribunal Federal

Comissão da Câmara analisa PEC que proíbe aborto no Brasil, inclusive em casos hoje permitidos por lei

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

Paulo Cesar Sampaio Paulo Cesar Sampaio

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou na quarta-feira

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STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira

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PEC que limita decisões individuais no STF avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou

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Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

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Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira

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Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo

A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27)

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Lula não irá opinar em eleição da Câmara, diz líder do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na segunda-feira (26), no

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PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal

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PF tem áudio de conversa entre Bolsonaro e Ramagem no caso Abin

A Polícia Federal (PF) encontrou um áudio com uma conversa entre o

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