Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de…
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase…
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto…
Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça
Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto estabelece que as corporações…
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de…
Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde
O senador Romário (PL-RJ) se manifestou em sessão plenária na quarta-feira (4)…
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público…
Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de…
Projeto “Óculos Falantes” leva inclusão a deficientes visuais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
