Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu na quarta-feira (13) a regulação…
GDF envia à CLDF projeto do novo Refis com desconto de até 99% nos juros
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF…
Câmara aprova urgência para limite dos juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o…
Um passo importante na proteção das mulheres vítimas de violência
Na última reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da…
Senado aprova mudanças no Código Penal Militar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei…
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira…
Renovação de CNH passará a exigir avaliação psicológica
A busca por segurança no trânsito ganhou um novo impulso com a…
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera…
Câmara aprova protocolo “Não é Não” contra assédio em ambientes noturnos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que…
