Projeto para liberação de consulta a antecedentes criminais de parceiros avança na CLDF
O projeto de lei que pretende liberar a consulta de antecedentes criminais…
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5)…
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL),…
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de…
Inovando a segurança pública
Aumentar a segurança no Distrito Federal é uma das preocupações do deputado…
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) um projeto de lei…
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira…
Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de…
Senado aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Na última quarta-feira (17), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei…
