Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
GDF estuda regras para proteger bebês na maternidade e aumentar rigor no acesso aos hospitais
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, anunciou que o Governo…
Projeto de Lei quer “blindar” educação básica pública contra privatização
O Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Distrital Ricardo…
Câmara aprova projeto que criminaliza aborto após 22 semanas
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12/6), a urgência do Projeto…
Projeto para liberação de consulta a antecedentes criminais de parceiros avança na CLDF
O projeto de lei que pretende liberar a consulta de antecedentes criminais…
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5)…
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL),…
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de…
Inovando a segurança pública
Aumentar a segurança no Distrito Federal é uma das preocupações do deputado…
