Tag: projeto de lei

Projeto de Lei quer “blindar” educação básica pública contra privatização

O Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Distrital Ricardo

Redação Redação

Câmara aprova projeto que criminaliza aborto após 22 semanas

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12/6), a urgência do Projeto

Giza Soares Giza Soares

Projeto para liberação de consulta a antecedentes criminais de parceiros avança na CLDF

O projeto de lei que pretende liberar a consulta de antecedentes criminais

Redação Redação

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5)

Redação Redação

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL),

Redação Redação

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de

Redação Redação

Inovando a segurança pública

Aumentar a segurança no Distrito Federal é uma das preocupações do deputado

Dedé Roriz Dedé Roriz

Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) um projeto de lei

Redação Redação

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira

Redação Redação
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