A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que propõe a criação de um canal direto entre motoristas profissionais e a polícia. A proposta, conhecida como “botão do pânico”, visa ampliar a segurança de quem trabalha com transporte de passageiros e cargas.
O Projeto de Lei 3.834/2024, de autoria da ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT), recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue agora para análise final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A ideia é que órgãos de segurança passem a oferecer dispositivos — físicos ou virtuais — que permitam ao motorista, em situação de emergência, acionar a polícia com rapidez. O uso será facultativo e se estenderá também aos motoristas de aplicativos. Em caso de uso indevido intencional, o condutor responderá conforme o Código Penal, com base em crimes como comunicação falsa ou atentado contra serviço de utilidade pública.
A ex-senadora Rosana Martinelli defendeu que a medida responde ao aumento da criminalidade envolvendo o setor de transportes.
Veículos de transporte coletivo e por aplicativo lidam com uma rotatividade alta de passageiros, muitas vezes sem identificação prévia, o que aumenta a vulnerabilidade dos motoristas, destacou.
O relator Flávio Bolsonaro reforçou o caráter preventivo da proposta.
Esse dispositivo pode inibir crimes e ainda facilitar a localização de criminosos em tempo real, afirmou. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) considerou a aprovação um avanço necessário: É um passo fundamental na proteção dos nossos motoristas.
A votação da proposta sobre o “botão do pânico” reforça um movimento do Senado em busca de soluções tecnológicas e eficazes para ampliar a proteção de quem está diariamente nas ruas, estradas e rodovias do país.
