Série Justiça Penal em Debate: erro judiciário: quando o sistema falha de forma irreparável
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de…
Série Justiça Penal em Debate: prova indiciária: em que medida indícios podem justificar uma condenação
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo enfrenta um…
Ônus da prova no processo penal: por que cabe sempre à acusação provar
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, o terceiro artigo aborda…
Presunção de inocência e prisão preventiva: por que “soltar” nem sempre significa impunidade
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este segundo artigo enfrenta…
Garantias, provas e os limites do poder punitivo do Estado
A partir deste artigo, inauguro uma nova série na coluna dedicada à…
Moraes freia tentativa de atraso no processo contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou claro,…
Mauro Cid diz que Bolsonaro deu ordens para alterar cartão de vacina
O tenente-coronel Mauro Cid, em depoimento à Polícia Federal, expôs ter recebido…
