Presunção de inocência e prisão preventiva: por que “soltar” nem sempre significa impunidade
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este segundo artigo enfrenta…
Garantias, provas e os limites do poder punitivo do Estado
A partir deste artigo, inauguro uma nova série na coluna dedicada à…
Série Direito Sucessório: o futuro do Direito Sucessório entre tradição e inovação
O Direito Sucessório, tradicionalmente voltado à transmissão de bens materiais entre gerações,…
Série Direito Sucessório – O que acontece com os bens sem herdeiros?
Você sabe qual é o destino de uma herança quando ninguém aparece…
O direito de representação preserva a justiça e o equilíbrio dentro da sucessão legítima
Situações em que um herdeiro morre antes da pessoa da qual herdaria…
Série Direito Sucessório: comoriência e os desafios da sucessão simultânea
O que acontece quando não se sabe quem faleceu primeiro? Entenda como…
Regimes matrimoniais: consequências no direito sucessório brasileiro
Seguindo a linha de raciocínio do direito sucessório abordado na última reportagem,…
Entenda como funciona o direito sucessório brasileiro
A legislação brasileira trata do direito sucessório a partir do artigo 1.784…
O cuidado como direito: nova legislação inova na regulamentação do trabalho de cuidadores
No final do ano passado (2024), o presidente da República sancionou a…
Brasil é recordista em processos contra companhias aéreas
O setor global de aviação comercial enfrenta um grande dilema: cresce em…
