STF x “Penduricalhos”: TJ de São Paulo pede prazo para Congresso legislar antes de suspender verbas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentou recurso contra a…
Dino suspende repasse de emendas Pix após suspeitas de fraude
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu interromper o…
Bolsonaro é apontado como líder de organização golpista no 3º dia de julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (9) o terceiro dia de…
Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas parlamentares sem registro oficial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a…
STF barra efeitos automáticos de leis estrangeiras no Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira…
STF homologa liberação das emendas parlamentares com novos critérios de transparência
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a…
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou na segunda-feira (2)…
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto…
Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira…
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6)…
