Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas parlamentares sem registro oficial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a…
STF barra efeitos automáticos de leis estrangeiras no Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira…
STF homologa liberação das emendas parlamentares com novos critérios de transparência
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a…
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou na segunda-feira (2)…
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto…
Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira…
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6)…
Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do…
Lewandowski aceita convite de Lula para ser o novo Ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, confirmou sua aceitação…
