Série Justiça Penal em Debate – Arrependimento posterior: quando reparar o dano pode reduzir a pena
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda uma…
Série Justiça Penal em Debate: desistência voluntária e arrependimento eficaz: quando o próprio agente impede o crime
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Série Justiça Penal em Debate
Nem todo ato preparatório configura tentativa Dando continuidade à série Justiça Penal…
Análise crítica e considerações da “Anistia Maquiada” aprovada na Câmara dos Deputados
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera a Lei de…
Lula sanciona lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma…
“Só se for uma bomba”: piada no check-in faz mulher ser presa no Aeroporto de Brasília
“Tem algum item proibido na sua bagagem?” “Só se for uma bomba...”…
Comissão da Câmara analisa PEC que proíbe aborto no Brasil, inclusive em casos hoje permitidos por lei
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a…
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta…
Câmara aprova projeto que criminaliza aborto após 22 semanas
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12/6), a urgência do Projeto…
