Serie Justiça Penal em Debate – Erro de proibição: quando alguém acredita, por engano, que sua conduta é permitida pela lei
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um…
Série Justiça Penal em Debate – Erro de tipo: quando o desconhecimento dos fatos impede a condenação
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um…
Série Justiça Penal em Debate – Estado de necessidade: quando a lei permite sacrificar um bem para salvar outro
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda uma…
Série Justiça Penal em Debate: legítima defesa: até onde a lei permite reagir a uma agressão?
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de…
Série Justiça Penal em Debate – Arrependimento posterior: quando reparar o dano pode reduzir a pena
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda uma…
Série Justiça Penal em Debate: desistência voluntária e arrependimento eficaz: quando o próprio agente impede o crime
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de…
Série Justiça Penal em Debate
Nem todo ato preparatório configura tentativa Dando continuidade à série Justiça Penal…
Análise crítica e considerações da “Anistia Maquiada” aprovada na Câmara dos Deputados
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera a Lei de…
Lula sanciona lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma…
“Só se for uma bomba”: piada no check-in faz mulher ser presa no Aeroporto de Brasília
“Tem algum item proibido na sua bagagem?” “Só se for uma bomba...”…
