Justiça
STF arquiva inquérito contra governador do DF após parecer favorável da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), arquivar o inquérito…
STF homologa liberação das emendas parlamentares com novos critérios de transparência
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a…
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Bolsonaro pede novo prazo para defesa no inquérito do golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal…
O colapso do sistema penal e o fim do acordo tácito
O conceito de acordo tácito, aprendido nos bancos universitários, explica como partes…
Nova diretoria da Anafe toma posse e reforça compromisso com a advocacia pública
A nova diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) assumiu…
STF decide retomar julgamento sobre crimes da ditadura militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante nesta terça-feira (18)…
