O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) proibiu, na quarta-feira (30), que George Marques da Silva, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, publique, compartilhe ou republique conteúdos de natureza político-eleitoral nas redes sociais até o fim da disputa presidencial de 2026.
A decisão atende a um pedido apresentado por Flávio Bolsonaro (PL), após Marques publicar conteúdos relacionando o candidato a um suposto movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. Flávio negou a existência de qualquer proposta nesse sentido e acusou a divulgação de informações falsas.
A campanha do candidato também pediu a prisão de George Marques, mas o pedido foi negado pelo juiz eleitoral Mário Jorge Panno de Mattos, da 1ª Zona Eleitoral do DF. O Ministério Público se manifestou contra a prisão.
A determinação do TRE-DF vai além das publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O servidor fica impedido de produzir, publicar, republicar, compartilhar ou divulgar publicamente, em redes sociais e outras plataformas acessíveis ao público, conteúdos político-eleitorais relacionados às candidaturas, partidos, federações e coligações que disputam a eleição presidencial de 2026.
TSE analisa retirada de posts
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também analisa o caso nesta quinta-feira (30). O ministro André Mendonça havia determinado a retirada do ar das publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro ao suposto movimento envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Até as 16h40, Mendonça, Dias Toffoli e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, haviam votado pela manutenção da decisão. O julgamento envolve os sete ministros da Corte.
A decisão do TRE-DF, no entanto, tem alcance mais amplo, já que não trata apenas das publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, mas de conteúdos político-eleitorais relacionados à eleição presidencial de 2026.
