Estamos diante de uma epidemia. Os casos de violência sexual, praticados contra crianças e adolescentes cresceram de forma assustadora no Brasil e, na última década, quadruplicaram em algumas faixas etárias.
2026 registra 150 casos de estupro por dia
É impactante o resultado de um recente levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontando que uma média de 150 casos de estupro de vulnerável foi registrada por dia no primeiro trimestre de 2026 no Brasil. Ao todo, foram 13.462 ocorrências até março.
Atlas da Violência
Dados atuais divulgados pelo Atlas da Violência 2026, produzidos em maio deste ano pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, demostram que os registros no sistema de saúde avançaram entre 2014 e 2024, e o que é pior, com concentração dos casos entre crianças em idade escolar.
O estudo também destaca que o ambiente doméstico permanece como principal foco de ocorrências de violência contra crianças e adolescentes, o que exige a cooperação ampla de nossa sociedade.
Considerando todos os tipos de agressão analisados entre 2014 e 2024, quase 80% dos casos envolvendo crianças de 0 a 4 anos tiveram autoria doméstica. Entre crianças de 5 a 14 anos, esse percentual foi de 56,2%. Esse fato aumenta a importância do síndico no enfrentamento desse tipo de crime, devido ao seu papel de administrador de condomínios familiares.
Lei Distrital obriga síndicos denunciarem
No Distrito Federal, a Lei Distrital nº 6.539/2020 obriga síndicos e administradores de condomínios residenciais do Distrito Federal a denunciarem aos órgãos de segurança pública qualquer ocorrência ou indício de violência doméstica ou familiar contra crianças e adolescentes em seus interiores.
O descumprimento da norma sujeita o condomínio infrator às penalidades de advertência, quando da primeira autuação da infração ou de multa, a partir da segunda autuação, que poderá chegar a R$ 10.000,00.
A norma teve origem num Projeto de Lei de autoria do ex-Deputado Distrital, Rodrigo Delmasso, e precisa agora ser melhor divulgada.
